Política de Privacidade

I. INTRODUÇÃO

1- Agradecemos a consulta da nossa Política de Privacidade, na certeza de que estamos ao seu dispor para prestar quaisquer esclarecimentos e informações sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais.

2- A S.Bento Residences respeita em absoluto a sua privacidade e os dados pessoais cujo tratamento nos confia, conduta esta que consideramos essencial e estruturante da nossa atividade enquanto organização responsável.

3- Cumprimos e fazemos cumprir a legislação de proteção de dados pessoais em vigor, nomeadamente o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679), adiante RGPD, e a lei 58/2019 de 8 de agosto, que o executa na ordem jurídica portuguesa.

4- Estamos totalmente comprometidos em proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais e, ao mesmo tempo, proporcionar-lhe a melhor experiência de utilização do nosso website, que pensámos e criámos para si.

II. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

1- Responsável pelo tratamento é, de acordo com o RGPD, a “a pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais”.

2- No contexto atrás definido, a NQI São Bento Residences Lda, (doravante “S.Bento Residences”), com o contribuinte n.º 514 405 198, com sede na Rua do Campo Alegre, 830 – 9º Andar, 4150-171 Porto, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, na aceção do artigo 4.º, ponto 7) do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

III. RECOLHA DE DADOS PESSOAIS

1- O utilizador pode aceder, navegar e utilizar este website sem fornecer qualquer informação pessoal. No entanto, a utilização de determinadas ferramentas do site, nomeadamente, a criação de conta de utilizador para efetuar uma reserva, como também, para subscrever newsletters, para efeitos de recebimento de matéria promocional e novidades da S.Bento Residences, poderá implicar a disponibilização de dados pessoais de identificação (nome, contribuinte, entre outros), de contacto (morada, e-mail), entre outros necessários para efeitos de reserva pelo Utilizador.

2- A S.Bento Residences é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores do site, nos termos e para os efeitos indicados na legislação de proteção de dados aplicável. Tais dados serão recolhidos, armazenados e utilizados pela S.Bento Residences para efeitos de dar resposta às questões que nos coloca.

IV. COMO ATUAMOS

1- Esta política é o reflexo da forma como atuamos quando prestamos os nossos serviços e sempre que, de alguma forma, nos relacionamos consigo e tratamos os seus dados pessoais.

2- O acesso à informação pessoal cujo tratamento nos confia é efetuado apenas e só por quem está devidamente autorizado por nós, e por mais ninguém.

3- A nossa preocupação com os seus dados pessoais é instituída by design e por defeito, ou seja, ela está presente desde o início do nosso website em tudo o que fazemos, e, depois, na forma como prestamos os nossos serviços, como atuamos no âmbito da nossa relação consigo e com os nossos parceiros e em todas as iniciativas que venhamos a desenvolver, sendo os seus dados tratados numa base estritamente necessária e com um rigoroso controlo no acesso aos mesmos.

4- Procuramos, avaliamos e implementamos as mais adequadas soluções de proteção da sua informação pessoal, numa ótica de melhoria contínua que aplicamos em tudo o que fazemos.

5- Todos nós na S.Bento Residences recebemos formação e sabemos que os dados pessoais são seus, enquanto titular de dados.

6- Partimos sempre do pressuposto que a proteção dos seus dados pessoais começa com o rigor e nível qualitativo da informação que lhe disponibilizamos, procurando sempre melhorar o seu conteúdo e assegurando que a mesma é clara, acessível e entendida por todos.

7- Agimos sempre acreditando que a transparência e a informação devem estar na base de tudo o que fazemos e que elas constituem o pilar de confiança que nos une aos nossos clientes e que sustenta relações duradouras.

8- Revemos o que fazemos, assumimos os nossos erros e garantimos que não voltam a ocorrer, sendo que, embora sabendo que não existem pessoas nem organizações perfeitas, acreditamos que existe sempre espaço para melhorar, fazer melhor, e servir de forma exemplar aqueles que confiam em nós.

V. O QUE DEVE TER CONHECIMENTO

1- O acesso ao nosso website e a disponibilização dos seus dados pessoais implica e pressupõe que conheça o conteúdo desta política, e que a aceite.

2- Aconselhamos a sua leitura atenta, a leitura dos nossos Termos e Condições, além, obviamente, da leitura da nossa Política de Cookies, documentos que encontrará no fim da página inicial do nosso website

VI. CONCEITOS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

1- Estes são alguns dos conceitos inerentes à proteção de dados pessoais:

a) O que são “Dados Pessoais”?

Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, sendo que é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

b) O que se entende por “Tratamento”?

Trata-se de uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

c) Quem é o “Responsável pelo tratamento”?

A pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais; sempre que as finalidades e os meios desse tratamento sejam determinados pelo direito da União ou de um Estado-Membro, o responsável pelo tratamento ou os critérios específicos aplicáveis à sua nomeação podem ser previstos pelo direito da União ou de um Estado-Membro.

d) O que é o “Consentimento”?

O consentimento é dado por si, enquanto titular e quando legalmente aplicável, traduzindo uma manifestação de vontade, livre, específica, informada e inequívoca, pela qual aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento.

e) O que é uma “Violação de dados pessoais”?

Trata-se de uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento

VII. TRATAMENTO DE DADOS

1- Os dados pessoais que tratamos são os adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário para efeito das finalidades do hotel.

2- As categorias e tipos de dados pessoais que tratamos, para efeito de podermos prestar os nossos serviços, são os seguintes:

a) Os seus dados de identificação:
i) nome;
ii) data de nascimento;
iii) dados do cartão de cidadão;
iv) nacionalidade.

b) Os seus dados de contacto:
i) morada;
ii) número de telefone;
iii) e-mail.

c) Os seus dados de faturação:
i) o número de identificação fiscal;
ii) morada de faturação.


3- Os dados pessoais são tratados informaticamente e armazenados em bases de dados.

4- Na eventualidade de tratarmos categorias especiais de dados pessoais (“dados sensíveis”), tais como os dados relativos à saúde, tal só ocorrerá com base nas exceções previstas no artigo 9º, n.º 2 do RGPD.

VIII. TRATAMENTO DE DADOS EM REGIME DE SUBCONTRATAÇÃO

1- No âmbito da nossa atividade poderemos recorrer a subcontratados que tratem os seus dados por nossa conta, conforme previsto no RGPD.

2- Sempre que tal suceda, adotamos o seguinte procedimento:

a) Escolhemos criteriosamente os nossos subcontratados os quais avaliamos previamente, determinando previamente se evidenciam cumprir o RGPD e demais legislação aplicável, constituindo essa avaliação um auxiliar de escolha no processo de contratação, sendo este procedimento documentado;

b) Verificamos, desta forma, se os mesmos apresentam garantias suficientes e adequadas de execução de medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os seus dados pessoais e que atuarão apenas e só de acordo com as nossas instruções, que serão documentadas;

c) Celebramos, com os nossos subcontratados um contrato, por escrito, o qual reflete todas as exigências legais do artigo 28º do RGPD.

IX. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS PESSOAIS

1- Por via de regra os seus dados serão sempre tratados dentro do Espaço Económico Europeu, sendo que escolhemos, se necessário e preferencialmente, prestadores que se encontram nesta geografia.

2- Caso comuniquemos os dados pessoais a países terceiros ou organizações internacionais, externos ao Espaço Económico Europeu, cumpriremos rigorosamente as disposições legais aplicáveis, não procedendo a transferências internacionais de dados pessoais para entidades que não ofereçam garantias de manutenção do nível de proteção exigido pelo RGPD sem as devidas salvaguardas jurídicas.

X. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

1- No que respeita às finalidades do tratamento, queremos que as conheça previamente e é por isso que elas são aqui informadas de modo explícito, sendo determinadas e legítimas, cumprindo-se o princípio da limitação das finalidades.

2- Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
a) para efeito da sua identificação enquanto nosso cliente;
b) para prestarmos os nossos serviços;
c) se nos pediu informação, para o podermos informar;
d) para efeitos de marketing (só com o seu consentimento ou de acordo com o nosso interesse legítimo, devidamente ponderado e justificado);
e) para o informarmos de alterações às condições de prestação dos serviços contratados;
f) para otimização da visita e a navegabilidade no nosso website;
g) para gestão da relação contratual e sua execução;
h) para adequação dos serviços que prestamos às necessidades dos nossos clientes;
i) para efeito de faturação;
j)para cumprirmos obrigações legais;
k) para efeito de eventos que realizemos e sua divulgação;
l) para efeito de processos de recrutamento e seleção.

XI. TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS PARA DIFERENTES FINALIDADES

1- É nossa firme intenção que esteja sempre devida e previamente informado, enquanto titular dos dados, sobre o tratamento que fazemos dos seus dados pessoais, de modo a poder exercer sobre eles, sem surpresas, um controlo real e efetivo.

2- Caso tenhamos a intenção de proceder ao tratamento posterior dos seus dados pessoais para finalidade que não seja alguma destas aqui informadas, tomaremos a iniciativa de o informar e prestaremos as informações necessárias, bem como quaisquer outras que, no contexto, sejam relevantes e adequadas, cultivando desta forma junto de si, um tratamento transparente e equitativo.

XII. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

1- Consoante as circunstâncias, o tratamento dos seus dados pessoais pode ser realizado tendo como fundamento jurídico:

a) necessidade do tratamento para efeitos de diligências pré-contratuais ou execução contratual;
b) o cumprimento de obrigações legais a que estamos sujeitos;
c) o seu consentimento, o qual garantiremos que é dado por si de modo livre, específico, informado e inequívoco;
d) os nossos interesses legítimos, sendo que asseguraremos que os mesmos não se sobrepõem aos seus interesses, direitos e liberdades, caso contrário não os invocaremos.

XIII. DADOS DE CRIANÇAS

1- No contexto dos serviços que prestamos pode suceder que tenhamos de tratar dados de crianças, tendo em consideração os destinatários dos serviços que prestamos e o seu âmbito, sendo estes dados tratados tendo-se em consideração a especial proteção que é devida ao tratamento de dados de crianças.

XIV. CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

1- Seguimos a regra legal de que os dados devem ser conservados apenas pelo tempo necessário para as finalidades que motivaram o seu tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados ou anonimizados;

2- Note que existem requisitos legais que nos obrigam à conservação os dados por um período de tempo mínimo e, nestas circunstâncias, somos obrigados a respeitar esses prazos por todo o tempo que estiver legalmente previsto;

3- Se o tratamento for baseado no seu consentimento conservaremos os dados até que retire esse consentimento ou caso a finalidade que prosseguimos deixe de ter lugar;

4- Para que tenhamos um procedimento interno uniforme, desenvolvemos uma política de conservação de dados, que todos conhecem, cumprem e fazem cumprir.

XV. DIREITOS DOS TITULARES

1- Enquanto titular de dados pessoais assistem-lhe os seguintes direitos:

a) Direito de acesso-(artigo 15.º do RGPD)
Tem direito de nos solicitar, entre outras, informação relativa a saber se os seus dados estão ou não a ser tratados, que dados tratamos e para que finalidades.

b) Direito de retificação-(artigo 16.º do RGPD)
Direito a que, sem demora injustificada, procedamos à retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e que os dados incompletos sejam completados.

c) Direito ao Apagamento-(artigo 17.º do RGPD)
Também designado right to be forgotten/direito a ser esquecido – pode solicitar, em determinadas circunstâncias, que os seus dados pessoais sejam apagados dos nossos registos, sem demora injustificada, sempre que se verifique algum dos motivos previstos no RGPD.

d) Direito de oposição-(artigo 21.º do RGPD)
Tem direito de se opor, por motivos relacionados com a sua situação particular, a determinados tipos de tratamento de dados previstos no RGPD, tal como o tratamento para efeitos de comercialização direta, caso em que cessaremos o tratamento para esse fim.

e) Direito à limitação do tratamento-(artigo 18º do RGPD)
O direito de obter a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, quando pretenda, por exemplo, contestar a exatidão dos seus dados pessoais durante um período de tempo que nos permita verificar a sua exatidão, quando o tratamento é ilícito ou se tiver deduzido o seu direito de oposição.

f) Direito de Portabilidade-(artigo 20.º do RGPD)
Tem direito à transferência dos seus dados pessoais que conservamos para outra organização ou a recebê-los num formato estruturado e de uso corrente e de leitura automática.

g) Direito de retirar o consentimento dado-(artigo 7.º, n.º 3, do RGPD)
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, de modo fácil, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

h) Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo-(artigo 77º, n. º1, do RGPD)
Em Portugal a autoridade de controlo é a CNPD- Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

i) Direito de exigir uma indemnização e responsabilidade-(artigo 82º do RGPD)
Caso tenha sofrido danos materiais ou imateriais devido a uma violação do RPGD tem direito a receber uma indemnização do responsável pelo tratamento ou do subcontratante pelos danos sofridos.

j) Direito de mandatar um organismo, organização ou associação sem fins lucrativos para, em seu nome, apresentar reclamação-(artigo 80º do RGPD)
O titular dos dados tem o direito de mandatar um organismo, organização ou associação sem fins lucrativos, que esteja devidamente constituído ao abrigo do direito de um Estado-Membro, cujos objetivos estatutários sejam do interesse público e cuja atividade abranja a defesa dos direitos e liberdades do titular dos dados no que respeita à proteção dos seus dados pessoais, para, em seu nome, apresentar reclamação, exercer os direitos previstos nos artigos 77.º, 78.º e 79.º do RGPD, e exercer o direito de receber uma indemnização referido no artigo 82.º, se tal estiver previsto no direito do Estado-Membro.

k) Direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas-(Artigo 22º do RGPD)
Tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar. Esta sujeição, a ocorrer, só terá lugar, da nossa parte, no âmbito das exceções previstas no artigo 22º, n. 2 do RGPD, sendo que aplicaremos medidas que assegurem o direito de ser obtida intervenção humana, permitindo-lhe manifestar a sua opinião e contestar a decisão.

2- Para efeito do exercício destes direitos junto de nós, por favor consulte em baixo o ponto “Contactos”.
a) Após envio do seu email, ou por outro meio, no qual manifesta que pretende exercer os direitos indicados nas alíneas a), b), c), d), e), f), g), h), agiremos em conformidade, enviando-lhe sem demora o “Formulário de exercício de direitos do titular de dados”.

XVI. PRAZOS DE RESPOSTA AOS TITULARES DOS DADOS

1- Porque entendemos que a responsabilidade, individual e coletiva é um pressuposto essencial da confiança, foi indicado internamente um responsável pela proteção de dados pessoais.

2- O Encarregado da Proteção de Dados responderá aos seus pedidos a respeito do tratamento com brevidade e de forma concisa, transparente, inteligível e de fácil acesso, utilizando uma linguagem clara e simples, e até um prazo de 30 dias de calendário (poderá ascender a 60 dias em caso de complexidade ou em função do número de pedidos).

3- As informações são prestadas por escrito ou por outros meios, incluindo, se for caso disso, por meios eletrónicos.

4- Caso nos solicite, a informação pode ser prestada oralmente, desde que a sua identidade seja devidamente comprovada, sendo que na falta de identificação o Responsável pela Proteção de Dados poderá recusar-se a prestar-lhe resposta.

XVII. MEDIDAS DE SEGURANÇA

1- Na S. Bento Residences adotámos medidas técnicas e organizativas adequadas a assegurar um nível de segurança que entendemos ser o adequado ao risco associado ao tratamento dos seus dados pessoais, tendo em atenção as medidas previstas no artigo 32º do RGPD.

2- Atenta a evolução tecnológica, que é permanente, revemos e melhoramos periodicamente as medidas implementadas, que garantem uma cada vez melhor e mais eficiente segurança, assegurando que os seus dados estão protegidos com base na melhor tecnologia possível, e tendo em consideração o risco.

3- Procuramos, deste modo, garantir que a disponibilidade, autenticidade, integridade e confidencialidade dos seus dados estejam asseguradas, bem como visamos impedir a sua perda, alteração, tratamento ou acesso não autorizado e o seu uso indevido bem como qualquer outra forma de tratamento ilícito que possa ter lugar.

4- Apostamos decisiva e regularmente na formação das nossas pessoas, assegurando que têm o conhecimento jurídico e técnico necessário sempre que lidam com a sua informação pessoal, seguindo as regras legais aplicáveis bem como as melhores práticas conhecidas, cumprindo os procedimentos internos definidos e implementados.

XVIII. COMUNICAÇÃO DE DADOS

1-No âmbito dos serviços que prestamos a comunicação de dados é um requisito para podermos celebrar um contrato de serviço ou para lhe podermos enviar comunicações.

2- A falta dessa informação constitui naturalmente obstáculo a essa celebração, sendo essa a única consequência daí resultante.

XIX.HIPERLIGAÇÕES PARA OUTROS SITES

1- O website S.Bento Residences contém hiperligações para outros sites de interesse ou de parceiros e não se responsabiliza pela política de privacidade, política de cookies ou condições de utilização desses mesmos sites. Recomendamos que ao aceder a outros sites, consulte todas as informações e condições mencionadas anteriormente.

XX. INFORMAÇÃO SOBRE COOKIES

1- Utilizamos cookies necessárias e analíticas para o funcionamento do nosso website.

2-A Política de Cookies da S. Bento Residences pode ser consultada em https://sbentoresidences.com/politica-de-cookies/

3- Caso tenha alguma dúvida quanto aos termos de funcionamento dos cookies utilizados pela S.Bento Residences, poderá contactar-nos através do email: privacidade@nelsonquintas.pt

XXI. ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS

1- A NQI São Bento Residences Lda, designou e comunicou à CNPD- Comissão Nacional de Proteção de Dados, um Encarregado da Proteção de Dados, o qual cumpre as funções previstas no artigo 39º do RGPD.

2- Para efeito de comunicações com o Encarregado da Proteção de Dados sobre temas relacionados com proteção de dados pessoais deverão ser utilizados os contactos indicados no ponto seguinte.

XXII. CONTACTOS

1- O Utilizador poderá contactar a S.Bento Residences sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável, através dos seguintes contactos:

Telefone: 227 662 770
E-mail: info@sbentoresidences.com (para questões comerciais)
E-mail: privacidade@nelsonquintas.pt (para questões de proteção de dados pessoais)
Morada: Rua do Campo Alegre, n.º 830, 9.º andar, 4150-171 Porto

XXIII. REVISÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1- Por motivos diversos, sejam eles relacionados com questões legais ou tecnológicas, poderemos ter de alterar, sem aviso prévio, o conteúdo desta política de privacidade.

2- Se tal vier a suceder, e porque queremos que esteja permanentemente bem informado, faremos uma chamada de atenção no nosso website para quaisquer alterações, para que as possa consultar.

3- Após a informação da alteração e respetiva publicação, todos os utilizadores do nosso website ficam doravante vinculados aos novos termos sempre que navegarem no nosso website.

XXIV. APROVAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1- A nossa política de privacidade foi aprovada pela Gerência da NQI São Bento Residences Lda.

XXV. VERSÃO

Data da última atualização: 16/05/2024

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